_Índice de Transparência da Ajuda ao Desenvolvimento / Aid Transparency Index

Temas: Transparência da Ajuda ao Desenvolvimento; Prestação de contas mútua

País ou região de implementação: Reino Unido

Organizações promotoras: Publish What You Fund (PWYF)

Descrição: A transparência sobre os fluxos de Ajuda ao Desenvolvimento é crucial para uma maior qualidade e eficácia dos programas de Cooperação para o Desenvolvimento. No entanto, o conhecimento sobre o que se gasta com a Ajuda ao Desenvolvimento é ainda escasso, os financiadores não sabem o que outros financiadores gastam ou pretendem gastar, havendo por isso uma duplicação de esforços em algumas áreas e subfinanciamento noutras. A falta de transparência em relação aos fluxos da Ajuda ao Desenvolvimento torna difícil uma maior coordenação entre financiadores e um melhor planeamento dos Países em Desenvolvimento, diminuindo assim o impacto das acções de Desenvolvimento. Desta forma a PWYF, promove a Transparência da Ajuda ao Desenvolvimento, através de mais e melhor informação sobre os fluxos de Ajuda ao Desenvolvimento – perceber o que está a ser gasto, onde, por quem e que resultados estão a ser obtidos.

Segundo a PWYF:

• a informação sobre a Ajuda ao Desenvolvimento deve ser publicada regularmente e estar disponível de forma gratuita;
• os financiadores devem fornecer informação sobre os fluxos de Ajuda ao Desenvolvimento com recurso a um formato comum, para facilitar a compreensão (por exemplo, o IATI - International Aid Transparency Initiative fornece um padrão comum, para a publicação deste tipo de informação);
• a informação deve ser publicada em tempo útil, de forma abrangente, acessível e comparável.

Em termos de boas práticas, a PWYF realiza actividades como:

• Avaliação dos fluxos de Ajuda ao Desenvolvimento a nível global;
• Publicação de relatórios de avaliação global da transparência da Ajuda ao Desenvolvimento;
• Trabalho conjunto com várias organizações de modo a promover a transparência e a eficácia da Ajuda ao Desenvolvimento e a informação com acesso público, entre as quais a Aid Data, The Center for Global Development, AidWatch, The International Budget Partnership (IBP), OpenAid, Open Aid Partnership, Publish What You Pay (PWYP), Transparency International entre outras.
• Publicação anual do Índice de Transparência, onde é efectuada a avaliação dos países financiadores quanto à sua actuação a nível da transparência da Ajuda ao Desenvolvimento, num ranking que vai de "muito bom" a "muito fraco" nas várias categorias de classificação (http://ati.publishwhatyoufund.org).  

Site: 
www.publishwhatyoufund.org/index
(em inglês)